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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:37

3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54

Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

Apesar da ré ter sustentado que não é responsável pelo erro no repasse, uma vez que é de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34

STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

“inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:09

De acordo com decisão do STJ, cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

“De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:57

O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena

a clareza do dispositivo da lei penal, é importante para dirimir de uma vez por todas a velha
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:33

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:20

Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública

do pedido violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o processo
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20

A Copa das Greves

ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:30

Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro

constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:40

?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?

vez mais evidente o seguinte: há países exitosos que já conseguiram domar o capitalismo selvagem
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:15

Udesc condenada por cancelar matrícula de aluno também matriculado na UFSC

qualquer menção sobre a impossibilidade de cumulação de vagas em instituições públicas, uma vez que a norma não havia sido publicada?, anotou o relator
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35

Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ

, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

, uma vez que não mais integram a categoria funcional pela inexistência de vínculo com os órgãos da
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 17:46

Turma mantém demissão de servidor público que falsificou diploma

remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX, do art. 116, da Lei 8.112/90, uma vez que o servidor
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:54

Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base

possível reconhecer atenuante de confissão, uma vez que os réus confirmam apenas que o dinheiro foi
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

Banco do Brasil, uma vez que a decisão normativa que instituiu o referido adicional não previu a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:25

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 86741

do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez

Apesar da ré ter sustentado que não é responsável pelo erro no repasse, uma vez que é de

“inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4

“De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez

a clareza do dispositivo da lei penal, é importante para dirimir de uma vez por todas a velha

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de

do pedido violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o processo

ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve

constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira

vez mais evidente o seguinte: há países exitosos que já conseguiram domar o capitalismo selvagem

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a

qualquer menção sobre a impossibilidade de cumulação de vagas em instituições públicas, uma vez que a norma não havia sido publicada?, anotou o relator

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez

, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige

, uma vez que não mais integram a categoria funcional pela inexistência de vínculo com os órgãos da

remuneração indevida, transgrediu os incisos II e IX, do art. 116, da Lei 8.112/90, uma vez que o servidor

possível reconhecer atenuante de confissão, uma vez que os réus confirmam apenas que o dinheiro foi

Banco do Brasil, uma vez que a decisão normativa que instituiu o referido adicional não previu a

deu causa a desencontro, uma vez que emitira documentos de cobrança com valores diferentes do que os

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